Rosana, professora do ensino fundamental, suspeita que Adrie sua aluna de 9 anos, seja vítima de violência física pratica pais, pois a criança comparece à escola com hematomas visíve pelo corpo. Visando evitar problemas, Rosana abstém-se de comunicar os fatos à Direção da escola e ao Conselho Tutelar entendendo que não há provas suficientes das agressões supostamente sofridas pela criança. Em um dos episódios de agressão, Adriele é internada no hospital municipal, com gra ferimentos, sendo acionado o Conselho Tutelar, que procede a registro de ocorrência em sede policial e à aplicação da med protetiva de acolhimento a Adriele, em caráter emergencial, durante a madrugada. A conselheira tutelar que atendeu à ocorrência reúne-se com o colegiado do órgão, que ratifica a medida de acolhimento emergencial aplicada e delibera sobre providências a serem eventualmente adotadas em face dos pais da professora. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), é corret afirmar que:
- A)Rosana não tinha a obrigação legal de noticiar as agress na medida em que não havia provas suficientes de violênc física praticada contra a criança;
- B)o Conselho Tutelar não tem autorização legal para realiz acolhimento institucional em situações de emergência, devendo aguardar o início do expediente forense;GABARITO
- C)caso confirmada a autoria dos fatos, o Conselho Tutelar poderá ajuizar ação de destituição do poder familiar em dos genitores, com pedido de suspensão de visitas;
- D)o Conselho Tutelar tem capacidade postulatória para ajui Representações por Infrações Administrativas em face dos pais e da professora;
- E)Rosana praticou crime previsto no ECA ao deixar de comunicar ao Conselho Tutelar a suspeita de maus-tratos praticados contra a criança.
Explicação
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