rmou, No município Alfa, durante período de propaganda eleitoral, constatou-se que o partido X se utilizou de bandeiras com fotos de seu candidato a prefeito, em via pública. Durante a fiscalização, o constatou-se, ainda, que houve propaganda do partido X através á no de colocação de mesas ao longo de calçadas, distribuindo-se material de campanha. Finalmente, foi verificado que o mesmo cia partido colocou propaganda de seu candidato em um tapume na divisório de área pública. Considerando as regras em vigor sobre propaganda política e a a: jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:

1. A)a colocação de mesas ao longo de calçadas para distribuição ; de material de campanha é proibida, devendo a propaganda ser considerada ilícita;
2. B)a propaganda eleitoral será regular se houver utilização de bandeiras em vias públicas sem acarretar dificuldade no andamento do trânsito de veículos;GABARITO
3. C)é permitida a colocação de propaganda eleitoral em tapumes, se esses foram instalados provisoriamente para demarcar a limitação do bem público; prática
4. D)não haverá propaganda eleitoral irregular se o partido colocar a as propaganda em bem público sem lhe causar dano, devendo que este ser demonstrado para aplicação de penalidade; da
5. E)a mobilidade das bandeiras se caracteriza pela sua utilização como propaganda no horário compreendido entre 7 horas da manhã e 22 horas. ção; ros, o alizar o . ara Caio não ão foi er o al, Caio e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Bloco III - Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos e Direito Agrário