O Município Ômega realizou queima de fogos de artifício na n de réveillon do último ano. No dia primeiro de janeiro segui os irmãos João e Maria, de 7 e 8 anos de idade, brincavam na praça da cidade, quando resolveram manusear restos de explosivos deixados na noite anterior por agentes municipais qualquer tipo de alerta, proteção ou elemento indicativo de era proibido o acesso ao local, ocasião em que alguns fogos dispararam e o acidente resultou em sérias lesões no corpo d ambas as crianças. João e Maria, patrocinados por seu tio que é advogado, ajuiz ação indenizatória em face do Município, que se defendeu alegando culpa exclusiva dos pais dos autores, que não os vigiaram adequadamente. Ao proferir sentença, adotando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado deve aplicar a responsabil civil:

  1. A)objetiva, orientada pela teoria do risco administrativo, havendo que se falar em culpa exclusiva ou concorrente pais pelos danos causados aos seus filhos;
  2. B)objetiva, não havendo que se falar em culpa exclusiva do pais pelos danos causados aos seus filhos, mas reduzind valor da indenização pela culpa concorrente dos genitor
  3. C)objetiva, não havendo que se falar em culpa exclusiva ou concorrente dos pais pelos danos causados aos seus filh mas afastando-se a pretensão autoral pela excludente de responsabilidade do caso fortuito ou força maior;
  4. D)subjetiva, por se tratar de conduta omissiva do poder pú de maneira que é necessária a comprovação da conduta culposa dos agentes municipais consistente na negligênc má prestação do serviço;GABARITO
  5. E)subjetiva, por se tratar de conduta omissiva do poder pú mas persiste o dever de indenizar em razão da teoria do integral, que não admite excludente de responsabilidade caso fortuito ou força maior.

Explicação

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