Após regular convenção partidária, Caio foi escolhido como candidato do partido Alfa, procedendo-se ao encaminhamento d pedido de seu registro, que foi autuado e distribuído pelo p judicial eletrônico na classe Registro de Candidatura. Anexo pedido de registro, vieram os documentos que comprovavam a adequação do candidato, do partido e da federação ao estatut jurídico eleitoral, entre esses, certidão de quitação eleito certidões criminais. Durante a análise do procedimento, o Ministério Público questionou a regularidade das certidões acostadas. Considerando a legislação em vigor e o posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que:
- A)a emissão de certidão de quitação eleitoral fica impossi caso as contas de campanha tenham sido desaprovadas;
- B)a decisão que julga não prestadas as contas de campanha impede o candidato de obter a certidão de quitação eleit
- C)multa eleitoral, paga antes do julgamento do pedido de registro, enseja quitação;GABARITO
- D)as certidões criminais emitidas sem finalidade eleitoral ser aceitas, em respeito ao princípio da celeridade;
- E)o registro será inevitavelmente indeferido caso seja pos certidão criminal.
Explicação
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