Sociedade de economia mista estadual responsável pelo saneamento básico no Estado Alfa, que possui ações negociada em bolsa de valores, requereu ao Município Beta, quanto a se edifício sede situado em território municipal: a) reconhecimento de imunidade tributária de Imposto Predi e Territorial Urbano (IPTU); b) concessão de isenção de Contribuição de Iluminação Públ (Cosip) prevista em lei específica municipal em favor d União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações instituídas e mantid pelo Poder Público. Diante desse cenário e à luz da Constituição da República de e do entendimento dominante dos Tribunais Superiores, tal empresa estatal:
- A)faz jus à imunidade tributária de IPTU e à isenção de Co
- B)faz jus à imunidade tributária de IPTU, mas não à isençã Cosip;
- C)faz jus à imunidade tributária de IPTU e à isenção de Co proporcionalmente às ações detidas pelo Poder Público;GABARITO
- D)não faz jus à imunidade tributária de IPTU, mas sim à is de Cosip;
- E)não faz jus à imunidade tributária de IPTU nem à isenção Cosip.
Explicação
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