Durante o expediente vespertino, em uma pequena joalheria localizada em um centro comercial, um indivíduo trajando roupas comuns e portando o que aparentava ser uma pistola de cor preta anuncia o assalto. Sem proferir palavras de baixo calão ou amea explícitas, o assaltante gesticula com a arma em direção aos atendentes e clientes, exigindo a entrega de todas as joias disponíveis nos mostradores e as que estivessem sendo portadas pelos clientes. Apavorados, os funcionários e clientes obedecem às ordens, e o criminoso subtrai uma certa quantidade de objeto de ouro, fugindo em seguida. A polícia, acionada, perseguiu e abordou um veículo suspeito em uma via próxima. Ao revistar o automóvel, os policiais encontraram uma mochila com algumas joias e um simulacro de pistola idêntico a uma arma de fogo real. O condutor, identific como Túlio, confessou que usou o simulacro no roubo da joalheri e, ao mostrar que estava armado, exigiu a entrega das joias, o foi confirmado pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança da loja. A perícia oficial avaliou os objetos roubados em cerca de oito salários mínimos e concluiu que a arma, apesar de muito semelhante à verdadeira, era um simulacro. Túlio foi processado e condenado pelo crime de roubo, aplicada pena mínima (quatro anos de reclusão em regime aberto e dez dias-multa no valor unitário mínimo). Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o emprego de simulacro de arma de fogo no crime de roubo e a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdad restritiva de direitos, assinale a afirmativa correta.
- A)A utilização de simulacro de arma de fogo no crime de roubo caracteriza violência, o que impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos term Art. 44, inciso I, do Código Penal.
- B)A utilização de simulacro de arma de fogo no crime de roubo não caracteriza violência ou grave ameaça, permitindo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva direitos, caso a pena aplicada seja inferior a quatro anos réu preencha os demais requisitos legais.
- C)A utilização de simulacro de arma de fogo no crime de roubo configura grave ameaça, o que impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, nos term Art. 44, inciso I, do Código Penal, mesmo que a pena aplica seja inferior a quatro anos.GABARITO
- D)A possibilidade de substituição da pena privativa de liberd por restritiva de direitos, no caso de roubo com simulacro arma de fogo, depende da análise subjetiva do Juiz, que dev avaliar o grau de intimidação causado à vítima e a periculosidade do agente.
- E)A substituição da pena privativa de liberdade por restritiv direitos é vedada em qualquer caso de roubo, independentemente do emprego de violência ou grave ameaça, em razão da natureza do crime e do bem jurídico tutelado (patrimônio).
Explicação
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