Magistratura

Maria Clara, atualmente com 13 anos, foi abandonada pela mãe água nos primeiros meses de vida. Desde então, vivia sob a guarda unilateral de seu pai, formalizada judicialmente, em que pese não a ter havido a perda do poder familiar da mãe. Recentemente, seu pai faleceu de forma repentina. Seu irmão os, mais velho, Lucas, de 27 anos, deseja assumir a responsabilidade legal pela irmã, com quem já reside, visando garantir a sua estabilidade emocional, a continuidade do cuidado e a devida representação legal e patrimonial. essas Diante dessa situação, à luz da legislação vigente, assinale a afirmativa correta. índico,

  1. A)Lucas poderá obter a guarda unilateral da irmã, com poderes plenos de representação e administração dos bens, ços independentemente da decretação da perda do poder familiar da mãe, pois o abandono configura causa automática de índico, destituição.
  2. B)A concessão da guarda a Lucas não poderá incluir poderes de dos representação legal da irmã, sendo necessário que ele promova a sua adoção ou a nomeação como curador especial, la mesmo que a mãe esteja ausente e o pai tenha falecido.
  3. C)A guarda unilateral poderá ser deferida a Lucas, mas não o habilita a tomar decisões escolares ou médicas relevantes em r nome da irmã, sendo essas prerrogativas exclusivas do responsável legal investido de tutela ou da autoridade judicial.
  4. D)A guarda concedida a Lucas poderá perdurar até a maioridade s, da irmã, mas não lhe confere legitimidade para gerir o patrimônio da adolescente, salvo se houver posterior deferimento da tutela ou autorização expressa da autoridade judiciária. eto
  5. E)Lucas poderá requerer a tutela da irmã, desde que haja prévia e seus decretação judicial da perda ou suspensão do poder familiar rta de da mãe, hipótese em que assumirá os deveres de guarda, representação e administração de bens. uGABARITO

Explicação

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