de Uma antena de telefonia despencou e atingiu casas e veículos no centro de Limoeiro, no agreste de Pernambuco, enquanto a e técnicos estavam fazendo manutenção na base do equipamento. Duas pessoas foram atingidas e lesionadas. Sobre a responsabilidade civil da concessionária de serviços de telecomunicações ou a competência para o julgamento da ação judicial, é correto afirmar que: ade
- A)a responsabilidade civil da concessionária será subjetiva caso não seja demonstrado que as vítimas são usuárias do serviço público;GABARITO
- B)a Anatel será parte legítima para a demanda entre o usuário opor do serviço e a concessionária, comprovada a relação ido contratual;
- C)a ação de responsabilidade civil será de competência da Justiça Federal, pois a Anatel é litisconsorte passiva necessária;
- D)a responsabilidade civil da concessionária é objetiva relativamente a terceiros, ainda que não usuários do serviço;
- E)a responsabilidade civil pelos danos a terceiros não usuários do serviço é do poder concedente, respondendo a io concessionária subsidiariamente.
Explicação
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