João foi acometido de grave patologia, que exigia internação imediata e submissão a tratamento especializado, com o uso d aparelhagem própria. Após percorrer inúmeras unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) situadas no território do Estad Alfa, João não logrou êxito em obter a internação e o tratam de que tanto necessitava, pois as unidades que atendiam aos seus objetivos estavam com a sua lotação esgotada. Por tal r ingressou com ação em face do Estado Alfa, requerendo que, caso não fosse imediatamente disponibilizada a vaga de que necessitava, o juízo determinasse a sua internação em hospit privado. Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar relação à ação ajuizada por João, que:

  1. A)a internação em unidade hospitalar privada, fora do SUS, acarretará o dever de indenizar, a posteriori, as despes realizadas, observados os valores praticados pela referi unidade;GABARITO
  2. B)a ação não deve ser conhecida, pois o SUS é um sistema articulado entre todos os entes federativos, o que atrai presença de um litisconsórcio passivo necessário em açõe como a de João;
  3. C)a essencialidade do direito à saúde permite o deferiment pedido, sendo que o valor de ressarcimento dos serviços prestados, na perspectiva da saúde suplementar, deve ser mesmo utilizado para o ressarcimento, ao SUS, por serviç prestados a beneficiários de plano de saúde;
  4. D)o SUS pode contar com a atuação de unidades hospitalares privadas, mas apenas se estiverem integradas ao sistema, perspectiva da saúde complementar, com adstrição aos requisitos exigidos, devendo o juízo permanecer adstrito esse balizamento ao analisar o pedido de internação;
  5. E)em razão do princípio da solidariedade e do fato de a atividade privada de saúde constituir serviço de relevân social, pode ser acolhido o pedido, o que atrai, para os federativos que formam o SUS, o dever de ressarcimento, observados os valores praticados pela tabela desse siste

Explicação

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