Duas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das partes ao pagamento de uma taxa, para a qual não há regramento específico na hipótese de negócio jurídico condicional. Nessa situação, o fato gerador da obrigação tributária principal ocorre no momento
- A)da efetiva prestação do serviço.
- B)da celebração do negócio jurídico.
- C)da prática do ato jurídico condicional.
- D)do implemento da condição suspensiva.GABARITO
Explicação
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