Em uma gincana jurídica, os grupos participantes foram questionados a respeito da funcionalidade dos denominados “princípios constitucionais sensíveis”, mais especificamente sua infringência apresenta características similares na pers da decretação da intervenção nos estados ou nos municípios. grupo Alfa sustentou que a ação direta interventiva é essenc para a decretação da intervenção em município em razão da nã aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenç e desenvolvimento do ensino. O grupo Beta defendeu que a decretação de intervenção em município, em situações que correspondem à violação aos referidos princípios, reproduzid inclusive na Constituição Estadual, pode ser provocada ou espontânea. Por fim, o grupo Gama sustentou que a decretação de intervenção em estado, em razão da afronta aos princípios constitucionais sensíveis, sempre se dá na modalidade provocada. Ao final, os jurados concluíram, corretamente, em relação às conclusões dos referidos grupos, que:
- A)todas estão erradas;
- B)apenas a de Beta está certa;
- C)apenas a de Gama está certa;
- D)apenas as de Alfa e Gama estão certas;
- E)apenas as de Beta e Gama estão certas.GABARITO
Explicação
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