A comarca Alfa, no estado de Pernambuco, é integrada por três a varas com competência para determinada matéria. Uma dessas varas, a X, teve acúmulo de serviço, o que comprometeu a taria eficiência da prestação jurisdicional. Por tal razão, João, juiz de sde a direito titular da Vara X, analisou o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco com o objetivo de verificar a possibilidade de ser declarado regime especial na referida Vara, s, bem como os respectivos efeitos. Ao fim de sua análise, João concluiu corretamente que o referido regime:

  1. A)pode acarretar a sustação temporária da distribuição de novos processos à Vara X;
  2. B)pode ser requerido ao presidente do Tribunal de Justiça, que terá discricionariedade para deferi-lo ou não;
  3. C)acarreta a imediata instauração de procedimento administrativo disciplinar em desfavor do juiz titular;
  4. D)produz como único efeito a designação de um ou mais juízes para exercerem a jurisdição cumulativamente com o titular;
  5. E)indica a realização de correição permanente na Vara X, enquanto perdurar o acúmulo, não influindo na distribuição. Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoGABARITO

Explicação

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