Na propriedade de Roberto, localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades naturais subterrâneas, sobre o qual Roberto pretende construir um empreendimento. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a pretensão de Roberto é juridicamente inviável, porque essas cavidades são bens de titularidade
- A)do estado de Santa Catarina.
- B)do município de localização da propriedade.
- C)da União.GABARITO
- D)comum da União, do estado de Santa Catarina e do município de localização da propriedade.
- E)concorrente da União, do estado de Santa Catarina e do município de localização da propriedade.
Explicação
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