Durante patrulhamento motorizado de rotina, por volta das 22 e 30 minutos, a guarnição comandada pelo sargento Athos e composta pelos soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan logrou identificar residência que, segundo Porthos se recordava, ha sido mencionada por um informante como suposto ponto de armazenamento de material entorpecente destinado ao tráfico de drogas. Diante dessa informação, Aramis sugeriu, com a entusiasmada aprovação de Porthos e D’Artagnan, que ingressassem na residência pulando o muro e procedessem a uma revista na áre externa da casa. O sargento Athos, no entanto, declarou expressamente seu desacordo, afirmando que sequer sairia da viatura e que não contassem com ele para nada. Mesmo assim, após desembarcarem do veículo, Porthos e Aramis pularam o muro da residência, enquanto D’Artagnan permaneceu no portão, vigiando para o caso de alguém chegar. Após nada ser encontrado na referida revista, os três soldad retornaram à viatura onde o sargento Athos, ainda bastante aborrecido, afirmou que, se não fossem amigos e não trabalhassem juntos há tanto tempo, os prenderia todos em flagrante. Diante do acima exposto, é correto afirmar, em relação às condutas dos policiais militares referidos, que:
- A)os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada e com a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos responderá pelo mesmo crime, mas, com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinha o dever legal de agir para o resultado e podia fazê-lo;
- B)os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder pelo crime militar de violação de domicílio qualificada a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partíc enquanto o sargento Athos responderá pelo crime militar prevaricação, ao deixar de prender em flagrante os polic militares acima referidos, visando a satisfazer o sentim pessoal de amizade para com eles;GABARITO
- C)os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan responderão pelo crime militar de prevaricação, ao deixa de prender em flagrante os policiais militares acima ref visando a satisfazer o sentimento pessoal de amizade par com eles;
- D)os soldados Porthos e Aramis irão responder em coautoria pelo crime militar de violação de domicílio qualificada a causa de aumento de pena por estarem de serviço, enquanto o sargento Athos e o soldado D’Artagnan responderão pelo mesmo crime, mas com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinham o dever legal de agir para evitar o resultado e podiam fazê-lo;
- E)os soldados Porthos, Aramis e D’Artagnan irão responder pelo crime militar de violação de domicílio qualificada a causa de aumento de pena por estarem de serviço, sendo Porthos e Aramis coautores do delito e D’Artagnan partíc enquanto o sargento Athos responderá pelo mesmo crime, mas com fundamento na omissão penalmente relevante, uma vez que tinha o dever legal de agir para evitar o resultado e podia fazê-lo.
Explicação
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