Em apelação cível distribuída ao Tribunal de Justiça, o relator, ser diante da impossibilidade de decidir monocraticamente, elaborou e voto e relatório, determinando a designação de data para julgamento do recurso. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que:
- A)se, durante a sessão de julgamento, o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida, deverá intimar as partes para se manifestarem no prazo de quinze dias;
- B)havendo questão preliminar a ser decidida, esta será m que submetida a julgamento pela turma julgadora antes do mérito. Caso a preliminar seja rejeitada por maioria, o is, julgador que acolhia a preliminar não poderá se pronunciar a sobre o mérito; vas
- C)o voto poderá ser alterado até o momento da proclamação do resultado pelo presidente, inclusive aquele que já tiver sido proferido por juiz afastado ou substituído;
- D)não publicado o acórdão no prazo de quinze dias, contados da data da sessão de julgamento, as notas taquigráficas o substituirão, para todos os fins legais, cabendo ao relator e risco lavrar, de imediato, as conclusões e a ementa e mandar publicar o acórdão;
- E)em caso de haver voto vencido, este será necessariamente ese, ou declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive a título de pré-questionamento. e uaGABARITO
Explicação
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