O Estado Alfa pretende implantar uma rede de tecnologia integrada nas rodovias estaduais, abarcando o controle de tráfego e o pedagiamento eletrônico (free flow) de maneira inovadora e eficiente. Assim, o ente estatal elaborou e publicou edital de e licitação, promovendo o diálogo competitivo, a fim de que o o mercado apresentasse soluções e propostas para a conformação do referido projeto de infraestrutura rodoviária. Dito isso, uma sociedade empresária interessada no objeto a ser ral licitado alegou que há flagrante violação ao princípio da impessoalidade e resolveu apresentar uma medida judicial visando em à suspensão e anulação do certame. da Sobre o cenário trazido pela referida sociedade empresária, m assinale a afirmativa correta.

  1. A)O diálogo competitivo é a modalidade licitatória restrita às e. contratações internacionais e deve ser utilizado pela União, não sendo cabível no âmbito estadual ou municipal.
  2. B)O diálogo competitivo dispensa a realização de licitação, já que a administração e as empresas interessadas discutem diretamente as condições da contratação nas sessões de s diálogos.
  3. C)O diálogo competitivo, por ser modalidade excepcional à regra de licitação, exige autorização legislativa específica a cada caso, não bastando a previsão da Lei nº 14.133/2021.
  4. D)O diálogo competitivo é a modalidade usada quando há uma s única empresa no mercado apta a fornecer a solução pretendida, caracterizando inviabilidade de competição, o que 00 leva à celebração de contratação direta mediante inexigibilidade. es
  5. E)O diálogo competitivo, ao ser adotado como modalidade licitatória, exige a definição prévia de seus objetivos, o convite aos potenciais interessados e a realização de sessões de diálogo, ao final das quais será aberta a fase competitiva para a apresentação das propostas finais. es vil, ar e. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS –GABARITO

Explicação

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