O Código de Defesa do Consumidor, ao tratar da desconsideração da personalidade jurídica, estabelece regras de responsabilidade aplicáveis a sociedades que participam do capital de outras. Sobre tais regras, é correto afirmar que: al
- A)as sociedades integrantes de grupos societários e as o, sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis ma pelo cumprimento das obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor;
- B)nas sociedades integrantes de grupo societário sob controle comum, o acionista ou sócio controlador, os gerentes e os administradores podem ser responsabilizados por atos da erno pessoa jurídica, por ordem do juiz, a pedido do consumidor; erida
- C)as sociedades participantes de um consórcio são responsáveis solidariamente, porém de forma subsidiária ao fornecedor, pelo cumprimento das obrigações decorrentes do Código de e Defesa do Consumidor; sGABARITO
- D)as sociedades integrantes de grupo econômico de fato respondem solidariamente pelo cumprimento das obrigações atos decorrentes do Código de Defesa do Consumidor; as que integram grupo econômico de direito só respondem por culpa; óprio,
- E)as sociedades coligadas e as sociedades de propósito específico respondem objetiva e solidariamente pelo cumprimento das obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor; as de simples participação só respondem por culpa. ado pois o, e o , de Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Explicação
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