Maria, cidadã norte-americana residente e domiciliada em Miami de (EUA), em julho de 2022, doou para sua prima Marta, cidadã m brasileira residente e domiciliada no Estado Alfa (Brasil), por ócio escritura pública lavrada nos EUA, uma série de ações de uma a empresa norte-americana com ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque (EUA). a Diante desse cenário e à luz do entendimento dominante dos u tal Tribunais Superiores sobre a tributação com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) a ser cobrado no Brasil, é correto afirmar que:
- A)Maria será contribuinte do ITCMD nessa doação;
- B)Marta será contribuinte do ITCMD nessa doação;
- C)Maria e Marta não serão contribuintes do ITCMD nessa doação;
- D)Maria e Marta serão ambas contribuintes do ITCMD e solidariamente responsáveis nessa doação; aGABARITO
- E)Marta será contribuinte do ITCMD nessa doação, figurando Maria como responsável tributária. do or TBI s Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Explicação
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