Em uma comunidade rural, duas famílias entraram em conflito por causa do uso da água de um riacho para irrigação. O caso poderi ser levado ao Judiciário, mas, diante da demora dos processos formais e da vontade de preservar as relações de vizinhança, optaram por buscar auxílio em um centro comunitário de mediação. Com a ajuda de um mediador, conseguiram construir um acordo voluntário, reconhecido pelas partes como legítimo e justo. À luz da Sociologia do Direito e dos mecanismos não judiciais d resolução de litígios, especialmente considerando o marco da Le de Mediação, assinale a afirmativa correta.
- A)O acordo firmado entre as famílias não possui qualquer relevância social ou jurídica, uma vez que apenas as decisõ judiciais têm a capacidade de pacificar conflitos de forma legítima e duradoura.
- B)A escolha pela mediação demonstra a ineficácia do sistema judicial, sendo exemplo de que a sociedade só consegue resolver conflitos fora das instituições estatais, sem qual respaldo normativo.
- C)A experiência é incompatível com a Sociologia do Direito, p esta não reconhece sistemas não judiciais de composição de litígios como parte do fenômeno jurídico, mas apenas como práticas informais de convivência.
- D)A utilização da mediação revela a importância de mecanismos de resolução consensual de conflitos que integram práticas sociais e jurídicas, permitindo soluções mais adequadas às especificidades de cada caso.GABARITO
- E)O Direito, ao lidar com conflitos sociais, busca apenas a eliminação total das disputas, não podendo reconhecer a mediação, mesmo regulamentada por lei, como instrumento legítimo de pacificação social.
Explicação
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