Filomena, camelô irregular, é flagrada por dois agentes da fiscalização municipal, ocasião em que estes anunciam que ir lavrar um auto de infração e apreender sua mercadoria, levando-a ao depósito público, de onde poderá vir a ser reti posteriormente, mediante os pagamentos devidos, tudo conforme o previsto na legislação. Inconformada com o fato, Filomena passa a agredir fisicamente os fiscais, no intuito impedir que levem sua mercadoria, porém eles reagem, usando força corporal nos limites necessários para conter Filomena. Como resultado, Filomena e os fiscais ficam levemente ferido sendo a mercadoria devidamente apreendida. Diante do caso narrado, é correto afirmar que:
- A)Filomena praticou o delito de resistência, ao passo que fiscais cometeram o delito de lesão corporal leve;
- B)Filomena praticou o delito de resistência, na modalidade tentada, ao passo que os fiscais não cometeram crime alg pois agiram amparados em excludente de ilicitude;
- C)Filomena praticou o delito de resistência qualificada, a que os fiscais não cometeram crime algum, pois agiram amparados em excludente de ilicitude;
- D)Filomena praticou os delitos de resistência e lesões cor leves, ao passo que os fiscais não cometeram crime algum pois agiram amparados em excludente de ilicitude;GABARITO
- E)Filomena praticou os delitos de resistência, na modalida tentada, e lesões corporais leves, ao passo que os fisca cometeram os crimes de lesão corporal leve e abuso de autoridade.
Explicação
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