João, proprietário de uma casa situada no centro do Município Alfa, que se encontrava desocupada, foi informado de que esse ra imóvel foi objeto de declaração de desapropriação por motivo de rir o utilidade pública, de modo que fosse ali construída uma escola e pública, visando a atender alunos da educação fundamental. Também tomou conhecimento de que a avaliação realizada se a do encontrava muito aquém dos padrões que, a seu ver, eram ão praticados pelo mercado. Preocupado com a forma como seria indenizado, João consultou al a legislação de regência, tendo concluído, corretamente, que a Administração Pública deve:
- A)realizar o depósito em títulos da dívida pública, tanto para a imissão provisória na posse quanto após a definição do valor definitivo do imóvel;
- B)realizar o depósito em dinheiro, considerando a avaliação judicial, tanto para a imissão provisória na posse quanto para vo a transmissão definitiva da propriedade;
- C)realizar o depósito em dinheiro, tanto para fins de imissão de provisória na posse, com base na avaliação que realizou, quanto após a definição do valor definitivo do imóvel em decisão judicial;
- D)promover a expedição de precatório, tanto para fins de e imissão provisória na posse, com base na avaliação que realizou, quanto após a definição do valor definitivo do imóvel em decisão judicial;
- E)realizar o depósito em dinheiro, para fins de imissão pal, provisória na posse, com base na avaliação que realizou, sendo expedido precatório em relação ao complemento, após a definição do valor definitivo do imóvel em decisão judicial. a que oGABARITO
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →