Em uma ação penal na qual se imputa ao réu a prática de crime de ameaça contra sua ex-namorada, com incidência da Lei Maria da Penha, consta que o fato foi cometido na presença do filho da vítima, de 5 anos de idade. À luz da legislação penal, a presença da aludida criança na ocasião dos fatos deve ser considerada:
- A)circunstância agravante;GABARITO
- B)circunstância judicial desfavorável;
- C)causa de aumento de pena;
- D)circunstância qualificadora;
- E)circunstância elementar. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Explicação
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