Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, ocorreram alguns fatos jurídicos: Juraci acertou a quadra da loteria e recebeu um prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Ronaldo adquiriu onerosamente um apartamento, que foi alugado por R$ 3.000,00 (três mil reais); e Juraci recebeu um terreno por herança, decorrente do falecimento de sua mãe. Essa situação fática chegou ao Juiz em ação de divórcio com partilha de bens. De acordo com a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o que o Juiz deve considerar comuns e determinar a partilha.
- A)O apartamento.
- B)O apartamento e os aluguéis.
- C)O prêmio da loteria e o apartamento.
- D)O prêmio da loteria, o apartamento e os aluguéis provenientes do apartamento.GABARITO
- E)O prêmio de loteria, o apartamento, os aluguéis provenientes do apartamento e o terreno. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM
Explicação
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