iva A emissora de televisão Y, durante o período eleitoral, veiculou sátira elaborada a partir de montagem de áudio e vídeo sobre o e ao candidato Tício. Reputando-se prejudicado, Tício ajuizou medida judicial em desfavor da emissora de televisão Y, visando à retirada do material do ar. Considerando o atual posicionamento do Supremo Tribunal a Federal, é correto afirmar que: tivo

1. A)a Lei nº 9.504/1997 veda a veiculação ou divulgação de ídas; filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com nça alusão ou crítica ostensiva a candidato ou partido político, porte exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
2. B)a partir de 30 de julho do ano da eleição, é vedado às os emissoras transmitir programa apresentado ou comentado tiva por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na l; convenção partidária, de imposição da multa prevista no §2º do Art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário; o
3. C)o partido político somente pode utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de ões partido político que integre a sua coligação em âmbito regras regional;
4. D)é inconstitucional norma que vede que emissoras de rádio e televisão, durante o período eleitoral, usem em sua programação normal, trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação; ral,GABARITO
5. E)no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir, em sua programação normal e em seu noticiário, salvo sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa em que seja possível identificar o entrevistado. m leis a nária, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás BLOCO III Direito Empresarial, Direito Tributário e Financeiro, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos