Olavo é administrador da associação Viver Bem, um famoso clube em região litorânea. Para conseguir recursos para sua campanha política ao cargo de prefeito, prestou aval, em nome da associação, a um contrato de empréstimo com um banco. A respeito da responsabilização de Olavo pelo ato praticado, assinale a afirmativa correta.

1. A)Só poderá ser responsabilizado pela garantia regressivamente, considerando que é inviável a desconsideração da personalidade jurídica de associação, entidade sem fins lucrativos, em que não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados.
2. B)Não poderá ser responsabilizado pela garantia nem mesmo regressivamente, considerando que não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados, de modo que não cabe a desconsideração da personalidade jurídica, tampouco o regresso contra associados.
3. C)Só será responsabilizado pela garantia se desconsiderada a personalidade jurídica da associação, observada a teoria maior.
4. D)Só será responsabilizado pela garantia se desconsiderada a personalidade jurídica da associação, observada a teoria menor.
5. E)Poderá ser diretamente responsabilizado pela garantia, sequer imputável à associação, independentemente de desconsideração de sua personalidade jurídica. ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM DIREITO EMPRESARIALGABARITO