Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades das residências dos moradores do bairro, alegando eventuais efeitos nocivos à saúde humana em decorrência desse campo eletromagnético. Apesar de estudos desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde afirmarem a inexistência de evidências científicas convincentes que confirmem a relação entre a exposição humana a valores de campos eletromagnéticos acima dos limites estabelecidos e efeitos adversos à saúde, a entidade defende que há incertezas científicas sobre a possibilidade de es serviço desequilibrar o meio ambiente ou atingir a saúde humana, o que exige análise dos riscos. Nessa situação hipotética, o pedido da associação feito na referi ACP se pauta no princípio ambiental
- A)da precaução.GABARITO
- B)da proporcionalidade.
- C)da equidade.
- D)do poluidor-pagador.
- E)do desenvolvimento sustentável.
Explicação
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