De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a
- A)inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa oficial de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente.GABARITO
- B)destituição da tutela da criança e(ou) do adolescente.
- C)inclusão da criança e(ou) do adolescente em programa de acolhimento familiar.
- D)perda da guarda da criança e(ou) do adolescente.
Explicação
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