Um réu respondeu ao processo preso preventivamente e, ao final ma, da instrução, foi proferida sentença condenatória. A respeito da intimação do réu preso acerca da sentença condenatória, com base na legislação processual penal e na jurisprudência do STF sobre o tema, é correto afirmar que: a

  1. A)a sua intimação poderá ser feita na pessoa do advogado gnada constituído, a quem caberá decidir a respeito da interposição de eventual recurso de apelação, pois tal decisão compete à , a defesa técnica, e não à autodefesa;
  2. B)a sua intimação poderá ser feita na pessoa do advogado constituído, a quem caberá arguir ao preso se pretende e à apelar, devendo encaminhar ao réu um termo de apelação a para que o acusado manifeste se tem interesse em recorrer ou não;
  3. C)a sua intimação deverá ser pessoal, sendo cogente arguir ao vida, preso se pretende apelar e revelando-se indispensável à formalidade do ato que o mandado de intimação seja acompanhado de um termo de apelação com a indicação acerca do interesse do acusado em recorrer ou não;
  4. D)a sua intimação deverá ser pessoal, sendo cogente arguir ao has, preso se pretende apelar, porém revela-se dispensável à formalidade do ato que o mandado de intimação seja acompanhado de um termo de apelação com a indicação acerca do interesse do acusado em recorrer ou não;
  5. E)a sua intimação deverá ser pessoal, mas não é cogente arguir ria ao preso se pretende apelar, tampouco demonstra-se has, indispensável à formalidade do ato que o mandado de sado, intimação seja acompanhado de um termo de apelação com e a indicação acerca do interesse do acusado em recorrer ou não. io za a te a carta io ta as o do Tribunal de Justiça do Estado do ParáGABARITO

Explicação

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