Hilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento conhecido como conchectomia, vetado em resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Hilda:

  1. A)não cometeu crime, pois o fato é atípico;
  2. B)cometeu o crime de dano;
  3. C)cometeu o crime de maus-tratos a animal, em sua forma simples;
  4. D)cometeu o crime de maus-tratos a animal, em sua forma qualificada;GABARITO
  5. E)não cometeu crime, pois agiu amparada em excludente de ilicitude.

Explicação

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