Hilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento conhecido como conchectomia, vetado em resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Hilda:
- A)não cometeu crime, pois o fato é atípico;
- B)cometeu o crime de dano;
- C)cometeu o crime de maus-tratos a animal, em sua forma simples;
- D)cometeu o crime de maus-tratos a animal, em sua forma qualificada;GABARITO
- E)não cometeu crime, pois agiu amparada em excludente de ilicitude.
Explicação
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