No que se refere aos direitos dos povos originários, considerando o a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Jurisprudência interamericana, a Constituição Federal de 1988 e ino as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a afirmativa correta. is

1. A)Fortalecem e aprimoram o paradigma assimilacionista e integracionista da Convenção 107 da OIT, buscando integrar os a povos originários à cultura nacional, observado o princípio da soberania nacional.
2. B)Fortalecem e aprimoram o paradigma assimilacionista e integracionista da Convenção 107 da OIT, ampliando a proteção e o desenvolvimento dos povos originários, observado o princípio da autodeterminação dos povos.
3. C)Adotam o paradigma do reconhecimento dos direitos dos povos originários, observados o princípio da as autodeterminação, o direito à identidade cultural, o direito à terra e o direito à consulta livre, prévia e informada sobre projetos que os afetem. eGABARITO
4. D)Adotam o paradigma do reconhecimento dos direitos dos s povos originários, observados o princípio da autodeterminação, o direito à identidade cultural, o direito à terra, vedando a consulta aos povos afetados por medidas legislativas ou administrativas que possam impactá-los, salvo quando houver ameaça de remoção forçada dos povos indígenas de suas terras tradicionais.
5. E)Adotam o paradigma do reconhecimento dos direitos dos povos originários, observados o princípio da autodeterminação, o direito à identidade cultural, o direito à terra, vedando a consulta aos povos afetados por medidas legislativas ou administrativas que possam impactá-los, em defesa do princípio da prevalência do interesse público, assegurada compensação financeira adequada. o los a o o o or a is ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS –