Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade. Nessa situação hipotética, o pacto firmado consiste em um
- A)contrato administrativo, devendo uma das partes signatárias ser uma autarquia.
- B)convênio, podendo uma das partes signatárias ser uma fundação.
- C)contrato de gestão, podendo uma das partes signatárias ser uma autarquia, que, por força desse contrato, passará a ser uma agência executiva.
- D)contrato de consórcio público, que deve ser firmado exclusivamente por entes da administração direta.GABARITO
Explicação
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