sso, Quanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que: r a
- A)em caso de conflito de princípios, deve prevalecer aquele que zação, tutela os interesses dos seres humanos em relação aos direitos da natureza;
- B)a eventual aposição de reserva por Estado signatário de tratado de direitos humanos deve ser interpretada de ampliativamente;
- C)cada Estado goza de autonomia para definir quais são os dispositivos dos tratados e convenções aplicáveis em seu não ordenamento jurídico;
- D)as cláusulas que garantem direitos humanos devem ser interpretadas de modo a não prejudicar a ordem pública e o interesse coletivo; er
- E)deve prevalecer a interpretação que favoreça a norma mais próxima à garantia dos direitos humanos. erGABARITO
Explicação
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