• Víctor é doutor em fauna aquática e pretende trabalhar como consultor em estudos para licenciamentos ambientais. • Uma empresa pretende extrair minérios e, para isso, solicitou o licenciamento ambiental ao órgão estadual competente. Considerando essas situações hipotéticas, assinale a opção corret acerca do CTF, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente — Lei n.º 6.938/1981.
- A)Víctor e a empresa deverão ter CTFs das respectivas atividades para concretizarem suas pretensões.GABARITO
- B)Apenas Víctor deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa jurídica.
- C)Apenas a empresa deverá ter CTF, pois não se exige esse instrumento de pessoa física.
- D)Nem de Víctor nem da empresa é exigido CTF para concretizarem suas pretensões, mas ambos deverão estar inscritos no SINIMA.
- E)Apenas a empresa deverá ter CTF; para Víctor, o CTF poderá ser dispensado e substituído pela inscrição da atividade no SINIMA.
Explicação
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