No que diz respeito às atividades e prerrogativas do juiz e do Ministério Público quanto aos institutos despenalizadores da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, é correto afirmar que poderá: úva

1. A)o Ministério Público utilizar como justificativa para o não oferecimento de suspensão condicional do processo o descumprimento do acordo de não persecução penal; tes:
2. B)o juiz oferecer de ofício proposta de transação penal ao autor do do fato para infração penal praticada sem violência ou grave ameaça, cuja pena máxima seja igual a 2 anos;
3. C)o Ministério Público oferecer acordo de não persecução penal, em favor do agressor, nos crimes praticados com ão de violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino;
4. D)o Ministério Público oferecer transação penal ao autor do azer fato para infração penal praticada sem violência ou grave ameaça, cuja pena mínima seja igual a 4 anos;
5. E)o juiz oferecer de ofício a suspensão condicional do processo sido ao acusado, se não o fizer de maneira fundamentada o Ministério Público. rão,GABARITO