prevê a A companhia Z S/A foi contratada após regular processo de licitatório pelo Estado Alfa para prestar serviços de manutenção o de aparelhos de ar-condicionado. João, dirigente da companhia, oferece dez mil reais à fiscal do contrato, Regina, para que ela ateste a troca dos filtros desses aparelhos que, na realidade, não unais foi efetuada. Regina, indignada, recusa-se a receber a quantia e l, comunica o fato à autoridade competente, que instaura é procedimento administrativo para apurar a conduta da companhia e de João. o da Quanto à responsabilização da companhia Z S/A e de João, é al correto afirmar que:
- A)a responsabilização civil e administrativa da companhia Z S/A exclui a responsabilidade de João;
- B)apenas João pode ser responsabilizado civil e administrativamente pela prática do ato lesivo;
- C)a companhia Z S/A só pode ser responsabilizada civil e administrativamente caso João também o seja; aGABARITO
- D)João não cometeu ilícito, pois não ocorreu a efetiva lesão ao erário, dada a recusa de Regina;
- E)a responsabilização da companhia Z S/A não exclui a responsabilidade individual de João. s de e
Explicação
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