A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.
- A)Não é passível de punição a pessoa que agir por erro sobre elemento constitutivo de crime.
- B)O erro quanto à pessoa contra quem o crime foi praticado não isenta de pena o agente da conduta criminosa, embora se desconsiderem, nesse caso, as qualidades da vítima.GABARITO
- C)Se o fato delituoso for cometido em obediência a ordem de superior hierárquico, só será punível o autor da ordem.
- D)O erro derivado de culpa não permite punição, uma vez que as circunstâncias tornam legítima a ação.
- E)O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, diminuirá a pena a ser aplicada.
Explicação
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