Determinado sujeito, maior e imputável, adquiriu em sítio da Internet vídeos com cenas de pornografia que envolviam adolescentes e os armazenou em seu computador. Posteriormente, transmitiu esses vídeos, por meio de aplicativo de mensagem instantânea, a dois amigos adolescentes. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com as disposições do ECA e com o entendimento do STJ, que o sujeito praticou
- A)condutas consideradas atípicas.
- B)duas condutas típicas, porém, em aplicação ao princípio da consunção, a primeira restou absorvida pela segunda.
- C)condutas que caracterizam dois crimes em continuidade delitiva.
- D)condutas que caracterizam dois crimes em concurso material.GABARITO
- E)condutas que caracterizam dois crimes em concurso formal.
Explicação
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