A substituição tributária progressiva
- A)é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.
- B)distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.
- C)ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.GABARITO
- D)é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.
- E)ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.
Explicação
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