As contribuições especiais são uma espécie tributária que têm como característica permanecer toda a arrecadação com a União Federal. Como exceção a essa regra, temos a contribuição:

  1. A)para o custeio do serviço de iluminação pública que destina 50% de sua arrecadação para os Municípios;
  2. B)de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustíve que destina 29% de sua arrecadação para os Estados e o Distrito Federal;GABARITO
  3. C)da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pesso física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, que destina 51% de sua arrecadação para Estados, Distrito Federal e Municípios;
  4. D)de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustíve que destina 22% de sua arrecadação para os Estados e o Distrito Federal;
  5. E)da empresa sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pesso física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício, que destina 22% de sua arrecadação para Estados, Distrito Federal e Municípios.

Explicação

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