No tocante ao sequestro de bens, é correto afirmar que: o é
- A)poderá o juiz decretar o sequestro abrangendo bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime quando estes não forem encontrados no patrimônio do investigado ou acusado;GABARITO
- B)poderá o juiz decretar o sequestro alargado nas infrações penais às quais a lei comine pena máxima superior a quatro legal anos;
- C)será o sequestro levantado se a ação penal não for intentada ta no prazo de trinta dias, contado da data em que ficar concluída a diligência;
- D)bastará para a decretação do sequestro a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, se estes não tiverem sido transferidos a terceiros;
- E)será o sequestro levantado se o acusado for absolvido, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença absolutória.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →