Marilena, cuja gravidez era de risco, deu entrada em estado na emergência da obstetrícia do Hospital Papa São Pancrácio Devido à superlotação do setor, não houve disponibilização d sala de cirurgia em tempo adequado e, em razão disso, ocorre óbito do feto no útero materno. Tais fatos são incontroverso A autora ajuizou ação de responsabilidade civil em face da sociedade empresária mantenedora do hospital, que alegou sua ilegitimidade passiva. Sustenta a ré que sua responsabilidade está limitada ao fornecimento de recursos materiais e humanos auxiliares adequados à prestação dos serviços médicos e à supervisão da paciente, pois o obstetra de Marilena não é seu empregado. T serviço foi prestado adequadamente, visto que o óbito do fet segundo o hospital, decorreu de ato técnico praticado de for defeituosa pelo obstetra, de modo que apenas ele deveria ser responsabilizado. Considerando os fatos narrados e as disposições do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:

  1. A)a responsabilidade civil pelo óbito do feto no útero mat de Marilena é pessoal e exclusiva do obstetra, sendo af mediante a comprovação de sua culpa, por ser ele profissional liberal;
  2. B)tanto o hospital quanto o médico respondem solidariament perante Marilena; o médico responde subjetivamente pelo atos técnicos praticados de forma defeituosa (culpa profissional) e o hospital responde objetivamente pelos dos profissionais a ele vinculados;GABARITO
  3. C)a responsabilidade civil perante Marilena é exclusiva do hospital, não por fato de terceiro, mas sim por fato pr pois está configurado o nexo de causalidade entre sua conduta – má prestação de serviço pela demora para disponibilizar a sala de cirurgia – e o dano causado;
  4. D)o óbito do feto não pode ser imputado nem ao hospital, diante do adequado fornecimento de recursos materiais e humanos à paciente, nem ao médico, pois a gravidez de Marilena era de risco, portanto, o pedido deve ser julg improcedente;
  5. E)há culpa concorrente por parte do hospital e do médico, o primeiro não disponibilizou a sala de cirurgia a temp segundo provocou o óbito do feto por culpa profissional forma que ambos respondem solidariamente perante Marilena.

Explicação

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