Durante operação de fiscalização ambiental, um grupo foi flagrado praticando pesca predatória em área de preservação permanente. nio Considerando a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância legalmente prevista como agravante da pena no caso narrado é a seguinte:
- A)a utilização de máquinas e equipamentos de alto valor nça agregado na atividade ilegal; ão.
- B)o cometimento do crime durante a fase de reprodução natural dos peixes, em período de defeso;GABARITO
- C)a ocorrência da infração em unidade de conservação de proteção integral nos últimos 90 dias do ano civil;
- D)a participação de mais de cinco pessoas na execução da l do atividade pesqueira irregular;
- E)o uso de redes de pesca com malhas que não atendem aos os padrões técnicos recomendados. ao rios s ição em s; ra Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Explicação
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