(B) Emengarda faleceu, deixando muitos bens e péssimo relacionamento com seus cinco filhos. Fábio a injuriou em um jantar de família há muitos anos e nunca mais se falaram desde então. Guilherme a coagiu a modificar seu testamento, ameaçando divulgar informações íntimas suas se não lhe deixasse (C) a parte disponível da herança. Henrique caluniou o homem com quem ela vivia há muitos anos em união estável. Igor tentou matá-la por envenenamento, estando preso desde então pelo seu crime. Enfim, Júlio, foi quem efetivamente a matou, buscando contê-la em uma discussão que chegou às vias de fato, tendo sido condenado por homicídio culposo. (D)

1. A)apenas direito à meação, ainda que haja pacto antenupcial a com ajuste em sentido contrário, uma vez que, nos termos do d Código Civil, é nula a convenção ou cláusula dela que U contravenha disposição absoluta de lei; a
2. B)que Maria não é herdeira, por força da separação legal, nem M meeira, porque o pacto antenupcial pode afastar a regra de i que, no regime de separação legal de bens, comunicam-se os G adquiridos na constância do casamento (súmula 377 do f Supremo Tribunal Federal); N
3. C)apenas direito à sucessão, porquanto, no caso, prevaleça o e regime da separação convencional, expressamente ( assinalado pelos envolvidos, em que o cônjuge supérstite concorre com os descendentes;
4. D)que Maria herdará os bens particulares do falecido e, sobre ( os demais, terá direito à meação, considerando que a convenção não poderia ter afastado regra cogente própria do regime de separação legal;
5. E)a exclusão, no caso concreto, do direito de habitação sobre o ( imóvel em que residiam, tendo em vista a regência da separação legal de bens. ( (GABARITO