Abel, menor de idade, casou-se com Marieta. Seu pai já era o falecido ao tempo da celebração, mas sua mãe ainda era viva. Não obstante ela ter comparecido tanto à celebração quanto à cerimônia, não houve sua autorização formal para a realização desta. m Com base no Código Civil e no enunciado formulado, é correto ar a afirmar que o casamento é:
- A)nulo de pleno direito, pois sem outorga formal da mãe;
- B)anulável, e a mãe possui 180 dias para questioná-lo edida judicialmente, contados da data que cessar a incapacidade de e Abel; m
- C)válido, já que a mãe compareceu, demonstrando, assim, conhecer e autorizar o casamento;GABARITO
- D)válido, já que Abel alcança a capacidade plena com ele, dispensando outorga materna;
- E)nulo de pleno direito, já que necessitava de autorização judicial para sua realização.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →