tirar O autor de determinada demanda, na condição de adquirente de coisa cujo domínio lhe fora transferido, formulou, em sua própria petição inicial, denunciação da lide em desfavor de seu alienante s imediato, de modo a poder exercer os direitos que lhe resultam da evicção. Tendo admitido a denunciação, o Juiz da causa ordenou a citação do denunciado, o qual, na sequência, ofertou manifestação em que formulava, ele próprio, denunciação da lide em relação ao seu antecessor imediato na cadeia dominial do bem. Apreciando essa peça processual, o Magistrado inadmitiu a nova denunciação, estribando-se, para tanto, no argumento de que ela acarretaria maior morosidade à tramitação do processo, da comprometendo a garantia fundamental da celeridade da prestação jurisdicional. Inconformado, o primeiro denunciado interpôs, tempestiva e regularmente, agravo de instrumento, visando à reforma da decisão que havia indeferido a sua própria denunciação da lide, recurso esse que veio a ser conhecido e provido pelo órgão ad quem. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)Em se tratando dos direitos resultantes da evicção, não há limite para o número de denunciações sucessivas, sendo uta conveniente a pacificação definitiva, em um único processo, de todas as lides relacionadas à cadeia dominial do bem.
- B)A primeira denunciação da lide já deveria ter sido inadmitida de pelo Juiz, uma vez que a lei processual não prevê essa , modalidade de intervenção de terceiros por iniciativa do autor da ação original, senão apenas do réu. ue
- C)Promovida a primeira denunciação da lide, seria lícito ao m denunciado assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial.GABARITO
- D)Agiu equivocadamente o órgão de instância superior ao conhecer do recurso de agravo de instrumento interposto pelo primeiro denunciado, haja vista o descabimento dessa espécie recursal na espécie.
- E)Agiu equivocadamente o órgão de instância superior ao dar se provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto para a pelo primeiro denunciado, haja vista o acerto da decisão de primeiro grau. tem u m ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS –
Explicação
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