Direito Constitucional

Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem herdeiros necessários, sentiu-se compelida a um ato de generosidade, doando diversos dos bens adquiridos para pessoas próximas e mantendo consigo o essenc para seu estilo de vida. Para tanto, celebrou quatro contratos de doação: I. Doou ações de uma companhia aberta a um nascituro, Enzo, filho que sua amiga Cleonice (que aceitou de bom grado presente) ainda carrega no ventre. II. Doou uma joia a seu afilhado Isaías, de seis anos de ida impor-lhe qualquer encargo, mas sem que seus pais tenha aceitado a doação. III. Doou uma sala comercial para a Associação de Defesa dos Transeuntes, que ainda está em fase de constituição. IV. Doou um apartamento ao primeiro filho que Tobias venha a ter com sua atual esposa (Tobias ainda não tem filhos). São válidas as seguintes doações:

  1. A)I e II, apenas.
  2. B)II e III, apenas.GABARITO
  3. C)I, III e IV, apenas.
  4. D)II, III e IV, apenas.
  5. E)I, II, III e IV.

Explicação

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