Cada um dos itens a seguir apresenta uma situ seguida de uma assertiva a ser julgada confor do Código Civil e da jurisprudência do STJ em proteção da pessoa dos filhos em situações de multiparentalidade. I O pai biológico de Maria faleceu quando e doze anos de idade. Dois anos depois, a m a viver em união estável com João. Desde para si o exercício da função paterna na situação plenamente aceita por ela. Por e Maria decidiram tornar jurídica a situaçã existente, para ser reconhecida a paterni dele mediante sua inclusão no registro ci exclusão do pai biológico falecido. Nessa reconhecida a multiparentalidade em razão entre enteada e padrasto, Maria terá dire sucessórios em relação tanto ao pai falec II Regina namorava publicamente Adão e outros quando engravidou. Dois meses depois do n Felipe, fruto dessa gravidez, Adão o regi tratá-lo publicamente como filho. Todavia acerca da paternidade, Adão fez, extrajud exame de DNA e constatou que Felipe não e biológico. Nessa situação hipotética, a d paternidade biológica e a declarada no re é suficiente para que Adão possa pleitear anulação do ato registral, mesmo configur socioafetiva. III Daniel e Jonas convivem em união estável resolveram ter um filho. Procuraram, entã fertilização na companhia de Marta, irmã programa de inseminação artificial. Danie submeteram ao ciclo de reprodução assisti Letícia. Marta foi somente a chamada barr situação hipotética, o registro civil de realizado pelo cartório, independentement autorização judicial. IV Quando Eva se casou com Ivo, já era mãe de um relacionamento anterior. Embora Elias biológico e registral de outro homem, per trabalho, os amigos e a escola, Ivo sempr seu filho, sem qualquer distinção. Nessa depois do falecimento de Ivo, Elias poder judicialmente o reconhecimento de Ivo com socioafetivo, incluindo-o no seu registro do pai biológico. Estão certos apenas os itens

  1. A)I e II.
  2. B)I e III.
  3. C)II e IV.
  4. D)I, III, e IV.GABARITO
  5. E)II, III e IV.

Explicação

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