De acordo com a Lei Federal nº 6.015/1973:
- A)o registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, com exceção dos feriados nacionais; arGABARITO
- B)serão registrados no registro civil apenas os nascimentos, casamentos e óbitos; do
- C)serão transcritos no Registro de Títulos e Documentos apenas os instrumentos particulares do penhor e da caução;
- D)no Registro de Imóveis, proceder-se-á ao registro do imóvel do mesmo que de forma descontínua, desde que este possua matrícula;
- E)o contrato de locação poderá ser averbado no Registro de Imóveis, para fins de direito de preferência. do do forma Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Explicação
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