De acordo com a Lei Federal nº 6.015/1973:

  1. A)o registro civil de pessoas naturais funcionará todos os dias, com exceção dos feriados nacionais; arGABARITO
  2. B)serão registrados no registro civil apenas os nascimentos, casamentos e óbitos; do
  3. C)serão transcritos no Registro de Títulos e Documentos apenas os instrumentos particulares do penhor e da caução;
  4. D)no Registro de Imóveis, proceder-se-á ao registro do imóvel do mesmo que de forma descontínua, desde que este possua matrícula;
  5. E)o contrato de locação poderá ser averbado no Registro de Imóveis, para fins de direito de preferência. do do forma Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Explicação

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