Assinale a opção correta em relação às pessoas naturais e à teori geral do negócio jurídico.
- A)É taxativa, ou seja, não conta com ressalva legal, a regra de que negócio jurídico existente, porém inválido, não gera efeitos, ainda que tenha sido celebrado de boa-fé pelos contratantes.
- B)São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.
- C)A teoria da personalidade condicional define que haverá elemento acidental no negócio jurídico que subordine a validade dos direitos de nascituro a evento futuro e incer
- D)Em algumas situações, o ato-fato jurídico praticado pelo menor absolutamente incapaz produz efeitos.GABARITO
Explicação
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