Paulo, policial militar, supondo ter encontrado Cláudio, traficante conhecido na região e com mandado de prisão em aberto, efetua a prisão de desconhecido irmão gêmeo univitelino de Cláudio, com restrição de liberdade do irmão gêmeo por tempo 5 considerável. N Diante da situação narrada, a responsabilidade penal de Paulo é ( afastada por:
- A)ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento objetivo do tipo;GABARITO
- B)ausência de tipicidade, ante a inexistência de elemento ( subjetivo do tipo;
- C)ausência de ilicitude, pelo estrito cumprimento do dever legal putativo; (
- D)ausência de culpabilidade, pela inexigibilidade de conduta diversa;
- E)ausência de culpabilidade, por erro de proibição. ( (
Explicação
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